Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível
Processo 1009095-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rocha da Silva - Banco Pan S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10090958120258260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP)
TJSP · Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível
Processo 1009095-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rocha da Silva - Banco Pan S/A - Fls.263/265: defiro o pedido do Sr Perito, servindo a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à Claro NXT Telecomunicações Ltda; para que encaminhe a este Juízo informações acerca de a geolocalização, o número da linha, IMEI do dispositivo, nome do proprietário da linha, CPF, endereço e a marca ou modelo do dispositivo que estava utilizando o IP 201.74.129.95 porta 443 UTC -03:00 no dia 18/02/2021 das 10:00 às 11:00. Informar ainda, qual o sistema operacional utilizado pelo dispositivo e quais URLs trafegaram neste IP no período mencionado. Providencie a UPJ encaminhamento para o e-mail atendimento.fiscalizacoes@claro.com.br, uma vez requerido pelo Perito nomeado. Fica o requerido intimado dos honorários periciais de fls. 265. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP)