Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1009091-14.2025.8.26.0005/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
AUTOR: KWABENA KWAKYE OBENG
ADVOGADO(A): ANNA PAULA VALIENGO GONZALEZ (OAB SP418623)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre as pesquisas de endereços retro juntadas, indicando expressamente quais endereços devem ser diligenciados.
O correto cadastramento do tipo de petição e o encerramento do prazo correspondente garantem que sua manifestação seja prontamente identificada e processada mais rapidamente, assegurando maior agilidade na tramitação do processo e reforçando a eficiência da atuação profissional do advogado. O uso de petição genérica exige triagem manual, o que retarda o andamento processual e pode postergar a análise do pedido.
Tipo correto de petição: Pedido de citação em novo endereço (para citação postal), Pedido de citação por mandado (para citação por mandado), Pedido de intimação (para intimação postal) ou Pedido de expedição de mandado de intimação (para intimação por mandado).
Destaque-se que não basta peticionar informando o endereço. É necessário a correção do cadastro no Eproc. A inclusão de CEP genérico ou a não marcação do endereço como favorito resultará em novo erro.
Para isso, é necessário inserir o CEP correto (CEP específico da rua e não o geral da cidade - consultar em: Consulta CEP) e marcar esse endereço como favorito (clicando na estrela ao lado do endereço). O endereço que consta nos correios deve ser o mesmo cadastrado no processo (tanto o CEP, quanto o logradouro), pois o Eproc realiza a validação dos endereços na base de dados dos Correios e impede a emissão de cartas/mandados em caso de divergência.
Ao peticionar, deverá ser utilizado o tipo de petição "Pedido de citação em novo endereço"
Manual para correção do cadastro do endereço: Clique aqui
Caso a taxa de citação ainda não tenha sido recolhida e a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça/isenta, a geração e o pagamento da taxa deverá ser realizada diretamente no Eproc por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do advogado.
Manual para o recolhimento da taxa: Clique aqui
Local: Pirapozinho
Processo 1009091-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kwabena Kwakye Obeng - Frigorífico Valencio Ltda Me - - Naturafrig Alimentos Ltda e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10090911420258260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ARTHUR MIRANDA SOUTO (OAB 21823/PA), MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO (OAB 19458/PA), RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP), ANNA PAULA VALIENGO GONZALEZ (OAB 418623/SP)