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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública
Processo 1009085-44.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Gabriel Nogueira Alves - Ciência às partes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em trinta dias, os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: AUGUSTO TESTI PAES (OAB 489864/SP)
TJSP · Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública
Processo 1009085-44.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Gabriel Nogueira Alves - Ciência às partes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em trinta dias, os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: AUGUSTO TESTI PAES (OAB 489864/SP)
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