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Publicações do processo
1009069-78.2017.4.01.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF6
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF6 · SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) · DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1009069-78.2017.4.01.0000/MG AGRAVANTE: EDUARDO JOSE LIMA ADVOGADO(A): TARCISIO FLORES PEREIRA (OAB MG007456) DESPACHO/DECISÃO O processo (0050218-20.2017.4.01.3800), no qual foi proferida a decisão que ensejou este recurso, foi sentenciado. Em face do exposto, declaro prejudicado o agravo, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Retire-se de pauta de julgamento. I. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado
Intimação
TRF6 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1009069-78.2017.4.01.0000/MG (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL AGRAVANTE: EDUARDO JOSE LIMA ADVOGADO(A): TARCISIO FLORES PEREIRA (OAB MG007456) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Presidente
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