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1009038-58.2026.8.26.0050

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital - Vara Regional das Garantias

    Processo 1009038-58.2026.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - I.F.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, com urgência, para manifestação. Cumpra-se. - ADV: LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB 480806/SP)

    Fonte oficial

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