Processo 1008993-26.2019.4.01.3802

2026-09-16 · TRF6

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1008993-26.2019.4.01.3802/MG (originário: processo nº 10089932620194013802/MG)RELATOR: GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): HEDNAIDE ALVES CARDOSO (OAB MG123548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 15/09/2026 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 69 - 15/09/2026 - Sentença confirmada

2026-08-26 · TRF6

1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 1008993-26.2019.4.01.3802/MG (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA REVISOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): HEDNAIDE ALVES CARDOSO (OAB MG123548) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente