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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal
Processo 1008966-71.2026.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - R.T.J. - Vistos. Ausente o recolhimento das custas iniciais, tampouco havendo pedido de sua isenção, INDEFIRO o processamento. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Nova propositura não dispensará o recolhimento das custas decorrentes deste ajuizamento. Intime-se. - ADV: DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP)
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal
Processo 1008966-71.2026.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - F.C.M. - Vistos. Fls. 867/868: inviável emenda à inicial diante da extinção, já proclamada, do feito. Arquivem-se os autos. - ADV: DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP)
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