Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-01 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
1008921-67.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Jose Carlos de França Carvalho Neto - CR - Recorrente: Rodrigo Secco Martinez - Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Advogado: Caio Pinheiro de Araujo Silva (OAB: 375590/SP) - Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZAR-SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 09:30 HORAS.
2026-09-16 · TJSP
VISTA
Nº 1008921-67.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Rodrigo Secco Martinez - Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, A SER REALIZADA EM 30/09/2026. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://www.tjsp.jus.br/ColegioRecursal/Comunicados/Pautas Ficam intimados os i. patronos das partes a informarem nos autos, em 48 (quarenta e oito) horas, o endereço eletrônico (e-mail) para onde deverão ser enviados os convites para a Sessão de Julgamento e, no caso de sustentação oral, a indicação do nome, nº. da inscrição na OAB e do instrumento de procuração respectivo do patrono a realizar a sustentação oral. Referido prazo é determinado com base no artigo 31 da Resolução 896/2023 sendo que os processos pautados decorrem de prévio pedido formal, via petição no processo, no sentido da pretensão de sustentação oral, observado que os processos pendentes das providências supra descritas serão considerados preferência simples, impreterivelmente no mesmo prazo. - Advs: Caio Pinheiro de Araujo Silva (OAB: 375590/SP) - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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