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Publicações do processo
1008896-93.2025.8.26.0016
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- Tribunal
- TJSP
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1008896-93.2025.8.26.0016/SP RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES RECORRENTE: THIAGO FRANCISCO PEREIRA ESTOFADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB SP452244) ADVOGADO(A): POLIANA MARQUES DE SOUZA (OAB SP430491) ADVOGADO(A): PAMELA MAYARA MARTINS DA SILVA (OAB SP329261) ADVOGADO(A): ROBERTA AMNERIS SHERMAN BERETTA DE CASTRO (OAB SP412147) RECORRIDO: ARVAL BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI Votante: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI Votante: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA Votante: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES
Intimação
TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1008896-93.2025.8.26.0016/SP Assunto: Indenização por Dano Material RELATORA: Juíza de Direito MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR RECORRENTE: THIAGO FRANCISCO PEREIRA ESTOFADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB SP452244) ADVOGADO(A): POLIANA MARQUES DE SOUZA (OAB SP430491) ADVOGADO(A): PAMELA MAYARA MARTINS DA SILVA (OAB SP329261) ADVOGADO(A): ROBERTA AMNERIS SHERMAN BERETTA DE CASTRO (OAB SP412147) RECORRIDO: ARVAL BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) EMENTA RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO ENTRE VIA SECUNDÁRIA SINALIZADA COM PARADA OBRIGATÓRIA E VIA PREFERENCIAL. COLISÃO TRANSVERSAL NA LATERAL TRASEIRA DO VEÍCULO DA AUTORA. ALEGADO EXCESSO DE VELOCIDADE NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA E DE ELEMENTOS OBJETIVOS APTOS A DEMONSTRAR CONTRIBUIÇÃO CAUSAL DO CONDUTOR DA RÉ PARA O EVENTO. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC. INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL SEM DEMONSTRAÇÃO DE MARGEM SEGURA PARA CONCLUSÃO DA TRAVESSIA. CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA CARACTERIZADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS INDEVIDOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.
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