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Publicações do processo
1008808-27.2023.8.26.0533
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível
Processo 1008808-27.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Pró-cultura Ltda. Epp - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO estes autos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Por fim, diante da notícia do cumprimento integral do acordo, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP)
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