Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2026
1008788-15.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008788-15.2018.8.26.0047; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Lima Carlos (OAB: 430715/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Tiago Alberto Ferreira (E outros(as)) e outro; Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
1008788-15.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; SERGIO GOMES; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008788-15.2018.8.26.0047; Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Lima Carlos (OAB: 430715/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Tiago Alberto Ferreira (E outros(as)); Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP); Apelada: Thuane Brasil da Silva; Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP);