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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1008767-96.2024.8.26.0348/SP
Assunto: Usucapião Extraordinária
AUTOR: GRACINO DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB SP155609)
AUTOR: ADRIANA ALMEIDA LIMA
ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB SP155609)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o requerente intimado a comprovar o recolhimento da despesa para publicação de Edital, no importe de R$ 331,08 conforme cálculo apontado no evento 164.
Local: Mauá
Processo 1008767-96.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gracino de Oliveira Freitas - - Adriana Almeida Lima - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10087679620248260348. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP), VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP)