Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível
Processo 1008648-18.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Vicente de Oliveira Filho - Vicente Célio Ruivo - - Silvana Elizabeth de Proença Weiss Ruivo - - Reinaldo Ventura - Giovana Aparecida Siqueira de Almeida - Requeridos: efetuar o pagamento das custas processuais em aberto, no importe de R$ 597,65 (quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos - cálculo a fls 380 - valor correspondente a 50% do apurado) no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme r sentença proferida a fls 134/136. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JOAO ALCINDO VIEIRA DE MORAES (OAB 43528/SP), JOAO ALCINDO VIEIRA DE MORAES (OAB 43528/SP), JOAO ALCINDO VIEIRA DE MORAES (OAB 43528/SP), DOROTI PINTO DE AVILA (OAB 91416/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP)