Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008644-35.2025.8.26.0002/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
AUTOR: MAGNO DA ENCARNACAO CHAVES
ADVOGADO(A): DANIELE FIGUEREDO OLIVEIRA MESQUITA (OAB SP441862)
ADVOGADO(A): BRENDA THAIS DE MELO FRANCO (OAB SP441101)
AUTOR: DANIELLE SOUZA SABINO
ADVOGADO(A): DANIELE FIGUEREDO OLIVEIRA MESQUITA (OAB SP441862)
ADVOGADO(A): BRENDA THAIS DE MELO FRANCO (OAB SP441101)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC:
AVISO DE CARTÓRIO – Manifeste-se a parte interessada, com relação à certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Nada Mais.
São Paulo, 02/09/2026.
Local: São Paulo