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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 1008550-45.2024.8.26.0189/SP
Assunto: Práticas Abusivas
AUTOR: ODAIR SONSINE
ADVOGADO(A): MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB SP335128)
ADVOGADO(A): SERGIO ALEX SANDRIN (OAB SP300551)
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB SP221160)
ADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889)
ADVOGADO(A): CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP277771)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB SP447913)
ATO ORDINATÓRIO
Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 29/08/2026.
Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 30 (trinta) dias, as custas e despesas processuais pendentes já calculadas e com o boleto emitido e disponível para consulta e pagamento no módulo de custas do Eproc.
Decorrido este prazo sem quitação, certifique-se nos autos o não pagamento do boleto de custas processuais, conforme informação do sistema de arrecadação. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para as providências cabíveis quanto à inscrição do débito na dívida ativa, nos termos da legislação vigente e das normas internas deste Tribunal.
Superadas eventuais pendências, baixem-se estes autos.
Local: Fernandópolis
2026-09-11 · TJSP
Processo 1008550-45.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Sonsine - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10085504520248260189. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 447913/SP), MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB 335128/SP)
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