Processo 1008529-35.2019.4.01.3306

2026-09-16 · TRF1

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008529-35.2019.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482 e MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 POLO PASSIVO:JOSE GUILHERME DE SANTANA MIRANDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA - BA51866 Destinatários: JOSE GUILHERME DE SANTANA MIRANDA MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA - (OAB: BA51866) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA12746) ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - (OAB: BA18482) MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2261571613 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO - BA 1008529-35.2019.4.01.3306 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOSE GUILHERME DE SANTANA MIRANDA DECISÃO Tendo em vista que na petição ID 2244272454 a própria exequente requereu a extinção desta execução com base no art. 924, II, do CPC, determino o arquivamento do feito. Deverão, desse modo, ser liberadas eventuais restrições impostas sobre ativos financeiros do executado. Intimem-se. Cumpra-se. Paulo Afonso, BA, 2 de junho de 2026. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PAULO AFONSO, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA

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Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008529-35.2019.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482 e MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 POLO PASSIVO:JOSE GUILHERME DE SANTANA MIRANDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA - BA51866 Destinatários: JOSE GUILHERME DE SANTANA MIRANDA MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA - (OAB: BA51866) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA12746) ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - (OAB: BA18482) MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2261571613 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO - BA 1008529-35.2019.4.01.3306 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOSE GUILHERME DE SANTANA MIRANDA DECISÃO Tendo em vista que na petição ID 2244272454 a própria exequente requereu a extinção desta execução com base no art. 924, II, do CPC, determino o arquivamento do feito. Deverão, desse modo, ser liberadas eventuais restrições impostas sobre ativos financeiros do executado. Intimem-se. Cumpra-se. Paulo Afonso, BA, 2 de junho de 2026. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PAULO AFONSO, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA