2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008525-61.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: NEUSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALBA VALERIA LOURA LOPES (OAB MG144120) ADVOGADO(A): SIMONE CARVALHO BARRETO (OAB MG122958) ADVOGADO(A): JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA (OAB MG119741) ADVOGADO(A): RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO (OAB MG058027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente