Processo 1008514-47.2025.8.26.0066

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 1008514-47.2025.8.26.0066/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: BRUCE BATISTA MOREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO CHAHUD JUNIOR (OAB SP459851) RÉU: BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 02 LTDA ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB SP383433) ATO ORDINATÓRIO Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 30 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. Importante ressaltar que o Cumprimento de Sentença no Eproc deve ser distribuído como um novo processo, tal qual uma petição inicial, sendo que no campo “Processo originário”, o peticionante informa o número do processo originário, posto que é a partir dessa informação que o sistema vincula o cumprimento de sentença aos autos de origem. As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis no manual disponibilizado pelo TJSP (Infoeproc17.pdf). Iniciada OU NÃO a fase de Cumprimento de Sentença, serão feitas as devidas anotações de EXTINÇÃO destes autos e eles serão arquivados DEFINITIVAMENTE. Local: Barretos

2026-09-11 · TJSP

Processo 1008514-47.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruce Batista Moreira - Barretos Country Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10085144720258260066. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FERNANDO CHAHUD JUNIOR (OAB 459851/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)