2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1008450-55.2021.4.01.3801/MG (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: DALMO DUTRA DE CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO RABELO XAVIER DE SOUZA (OAB MG175771) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente