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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 1008408-73.2018.8.26.0408/SP
AUTOR: FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB SP105113)
RÉU: JOAO VICTOR MORAES DE MELLO
ADVOGADO(A): ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB SP437583)
ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB SP432105)
RÉU: EDSON DIAS DE MELLO
ADVOGADO(A): ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB SP437583)
ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB SP432105)
RÉU: OSMALHA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB SP437583)
ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB SP432105)
DESPACHO/DECISÃO
Petição evento 162.1: Considerando o resultado infrutífero das diversas diligências realizadas, observando-se que as pesquisas eletrônicas realizadas retornaram em endereços já diligenciados, defiro a citação editalícia, com fundamento no art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o competente edital para citação do executado ROGERIO MARQUES DA SILVA.
Após a confecção do expediente, intime-se a parte autora para comprovar nos autos o recolhimento da taxa necessária à publicação na imprensa oficial, bem como para cientificá-la de que o expediente se encontra disponível para retirada diretamente no portal do EPROC, devendo ainda, após, comprovar que providenciou sua publicação por uma vez na imprensa local, no prazo máximo de 30 dias, a contar da publicação na imprensa oficial, ante o teor do Comunicado Conjunto do TJ/CGJ nº 380/2016.
Ressalta-se que a geração e o pagamento da guia devem ser realizados dentro do sistema Eproc.
Após a baixa do pagamento, observem-se as orientações do Infoeproc nº 45 quanto à publicação do edital no DJEN.
Decorrido em branco o prazo para eventual contestação, requisite-se desde logo junto à subseção da OAB local a indicação de defensor dativo para funcionar como curador especial à parte acionada.
Com a indicação, vistas dos autos ao curador.
Intime-se.