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Publicações do processo
1008381-63.2025.8.26.0079
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível
Processo 1008381-63.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.C.S. - S.C.B.S. - - N.H.S.S. - - T.H.S.S. - Vistos. Fls. 208/209: defiro os benefícios da gratuidade judiciária à ré. Anote-se. Fls. 206/207: remetam-se os autos ao o Cartório Distribuidor para a devida anotação da Reconvenção. Intime-se. - ADV: MAYARA FRANÇA FERNANDES (OAB 479295/SP), MAYARA FRANÇA FERNANDES (OAB 479295/SP), MAYARA FRANÇA FERNANDES (OAB 479295/SP), DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível
Processo 1008381-63.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.C.S. - S.C.B.S. - - N.H.S.S. - - T.H.S.S. - Vistos. Observo que houve pedido reconvencional na contestação de fls. 165/188. Desse modo, diante de sua natureza de ação, deverá o réu/reconvinte, no prazo de 05 (cinco) dias, atribuir o valor da causa à reconvenção e comprovar fazer jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita, mediante a juntada de documentação hábil à demonstração de sua hipossuficiência econômica (comprovantes de rendimentos, declaração de imposto de renda, extratos bancários e demais documentos pertinentes), ou, não sendo o caso, recolher a correspondente taxa judiciária, Após, se em termos, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a devida anotação da Reconvenção, nos termos do Comunicado CG Nº 786/2021. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica e em contestação à reconvenção, pelo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MAYARA FRANÇA FERNANDES (OAB 479295/SP), MAYARA FRANÇA FERNANDES (OAB 479295/SP), MAYARA FRANÇA FERNANDES (OAB 479295/SP), DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP)
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