Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões
Processo 1008360-69.2022.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Araujo Pereira - Regina Pimentel de Souza - - Reginaldo Soares Pereira - - Carmosina Pereira dos Santos - - Vera Lúcia Araujo Pereira Costa - - Renata Pereira Pimentel - - Fagno Costa Pereira - - Raquel Pereira Pimentel de Oliveira - - Ronaldo Pereira Pimentel - - Fabio Costa Pereira - - Elaine Cristina Silva Pereira - - Paulo Cesar Costa Pereira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls.374/384 relativa aos bens deixados pelo falecimento de Maria Rita de Araújo Pereira e Emídio Antônio Pereira. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erro, omissões ou direito de terceiros. Sem recolhimento de custas ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita à fl.302. Tendo em vista tratar-se de pretensão formulada consensualmente, que não se coaduna com o interesse recursal, e nos termos da norma prevista pelo artigo 1000, do CPC, declaro transitada nesta data a presente sentença, desnecessária a certificação pela Serventia. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, desnecessária a expedição de Formal de Partilha ou Carta de Sentença pelo ofício judicial, devendo o(a) advogado(a) das partes submeter o exame do processo junto ao Tabelião de Notas de sua escolha para a formação do título judicial. Em sendo os autos digitais, deverá franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico, mediante concessão de senha a ser emitida pelo cartório após solicitação no endereço eletrônico upj1a4civsumare@tjsp.Jus.Br. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), ANNE CAROLINE STALINO TEODORO (OAB 482479/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP)