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TJSP · Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho
DESPACHO Nº 1008248-64.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Dartagnan Salles - Apelação Cível Processo nº 1008248-64.2018.8.26.0047 Relator(a): PAULO GALIZIA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/09/2026 às 11:00 Número da pauta: 34 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador) - Luiz Fernando Nespatti Sureto (OAB: 283395/SP) - Luiz Pedro Paziam Junior (OAB: 416417/SP) - Luiz Pedro Paziam Neto (OAB: 543521/SP) - Luiz Tadeu Nespatti Sureto (OAB: 283397/SP) - Luiz Eduardo Jorge Sureto (OAB: 291678/SP) - 1° andar
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2026 1008248-64.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008248-64.2018.8.26.0047; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB e outro; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Apelado: Wesley Dartagnan Salles; Advogado: Luiz Fernando Nespatti Sureto (OAB: 283395/SP); Advogado: Luiz Pedro Paziam Junior (OAB: 416417/SP); Advogado: Luiz Pedro Paziam Neto (OAB: 543521/SP); Advogado: Luiz Tadeu Nespatti Sureto (OAB: 283397/SP); Advogado: Luiz Eduardo Jorge Sureto (OAB: 291678/SP)
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