1008238-45.2021.8.26.0037

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

AREsp 3126569/SP (2025/0479542-6) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:PIETRO ARAGÃO SANTOS REPRESENTADO POR:ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE:GENIVALDO ALMEIDA ARAGAO SILVA ADVOGADOS:MATEUS LEONARDO CONDE - SP235884 DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA - SP240107 AGRAVANTE:MARTINA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADOS:DALMO HENRIQUE BRANQUINHO - SP161667 THAIS SOARES DE MACEDO FLAUSINO - SP348153 AGRAVANTE:SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADOS:ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 THALYTA MARIA TORQUATO VITOR - CE037362 RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591 AGRAVADO:MARTINA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADOS:DALMO HENRIQUE BRANQUINHO - SP161667 THAIS SOARES DE MACEDO FLAUSINO - SP348153 AGRAVADO:PIETRO ARAGÃO SANTOS REPRESENTADO POR:ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO:GENIVALDO ALMEIDA ARAGAO SILVA ADVOGADOS:MATEUS LEONARDO CONDE - SP235884 DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA - SP240107 AGRAVADO:SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADOS:ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 THALYTA MARIA TORQUATO VITOR - CE037362 RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591 AGRAVADO:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA ADVOGADOS:MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO - SP302271 FELIPE JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA - SP300303 AGRAVADO:ISABELLA CRISTINA SANTOS DE LUCCA FABRI ADVOGADOS:MARCELO OLIVEIRA VIEIRA - SP186150 ADILSON MILAN BESERRA - SP387210 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.