Processo 1008161-96.2024.8.26.0565

2026-09-16 · TJSP

RECURSO CÍVEL Nº 1008161-96.2024.8.26.0565/SP RECORRENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351) RECORRIDO: ADRIANA BERRINGER STEPHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO DI RISSIO BARBOSA NETO (OAB SP531483) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO JECK FERRACIN (OAB SP513411) RECORRIDO: PATEX E-COMMERCE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO DI RISSIO BARBOSA NETO (OAB SP531483) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO JECK FERRACIN (OAB SP513411) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Evento 79.1: indefiro o pedido de sustentação oral em sessão telepresencial. 2. Conforme intimação disponibilizada ao(a) patrono(a) no DJEN de 08.09.2026, as sessões de julgamento desta Turma Recursal são realizadas de modo presencial, não se admitindo sustentação por videoconferência (itens 1 e 2). 3. O(A) patrono(a) interessado(a) poderá se valer da faculdade do artigo 12 da Resolução 984/2025, com o envio de arquivo digital com a sustentação oral, através da ação "Sustentação Oral ou Preferência" que consta da capa do processo e, a seguir, selecionar a opção "SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS", no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Intime-se.

2026-09-08 · TJSP

5ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual Assíncrona nos moldes da Resolução CNJ 591/24 do dia 18/09/2026 a 25/09/2026, serão julgados os processos pautados a seguir. ***1) FICAM INTIMADOS OS I. PATRONOS DAS PARTES E DEMAIS HABILITADOS QUE EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DEVERÁ SER REALIZADA NA FORMA DE *PEDIDO DE DESTAQUE*, CASO EM QUE O PROCESSO SERÁ RETIRADO DA PAUTA VIRTUAL ASSÍNCRONA PARA SER JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL NO FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, EM NOVA PAUTA, EM OUTRA DATA, QUE SERÁ OPORTUNAMENTE MARCADA (ARTIGO 11, §1º DA RESOLUÇÃO 984/2025 TJSP). ***2) NÃO SERÁ ADMITIDO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU TELEPRESENCIAL (QUE NÃO SE CONFUNDEM COM A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA ACIMA MENCIONADA), CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 5º, §2º, DA RESOLUÇÃO 354/2000 DO C. CNJ E OS PRINCÍPIOS DO ARTIGO 2º DA LEI 9.099/95. ***3) Caso haja objeção ao julgamento virtual assíncrono e interesse na sustentação oral de modo PRESENCIAL, o interessado deverá requerer a OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL por meio de *Pedido de Destaque*, sob pena de não conhecimento do pedido, no prazo de 48 horas antes do início da virtual já designada, nos termos do artigo 11, II, da Resolução 984/2025 TJSP, a fim de que o processo seja retirado da pauta de julgamento virtual para ser incluído em pauta de sessão presencial, na forma indicada no manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/3-1_-_EPROC_SESSAO_JV_-_ADV_EXTERNO_-_Destaque_de_nao_concordancia_com_o_julgamento_virtual.pdf ***4) Outrossim, se mantido o julgamento virtual assíncrono, o patrono interessado poderá também se valer da faculdade do artigo 12 da Resolução 984/2025, com o envio de arquivo digital com a SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, através da ação *Sustentação Oral ou Preferência* que consta da capa do processo e, a seguir, selecionar a opção *SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS*, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, na forma indicada no manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1-4-2-EPROC-ADVOGADO-EXTERNO-Pedido-de-sustentacao-oral-e-preferencia_24_09_25.pdf ***5) Seguindo entendimento pacificado nesta 5ª Turma Recursal Cível, a sustentação oral é admitida EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, nos termos do artigo 714 das NSCGJ. ***6) Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado pelo TJSP no site oficial, no campo Advogados: https://www.tjsp.jus.br/eproc/manuaistutoriais RECURSO CÍVEL Nº 1008161-96.2024.8.26.0565/SP (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA RECORRENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351) RECORRIDO: ADRIANA BERRINGER STEPHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO DI RISSIO BARBOSA NETO (OAB SP531483) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO JECK FERRACIN (OAB SP513411) RECORRIDO: PATEX E-COMMERCE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO DI RISSIO BARBOSA NETO (OAB SP531483) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO JECK FERRACIN (OAB SP513411) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONÇALVES Publique-se e Registre-se. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA Presidente