2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008100-88.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE: ROSILENE ROSA DA PAIXAO ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS (OAB MG079434) APELANTE: CLEVERTON VIEIRA DO CARMO ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS (OAB MG079434) APELANTE: ANALICIA VIEIRA PAIXAO DO CARMO ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS (OAB MG079434) ADVOGADO(A): KARINE DE SOUZA SILVEIRA (OAB MG225093) APELANTE: NAIRA ROSA DO CARMO ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS (OAB MG079434) APELANTE: CLEVERSON VIEIRA DO CARMO PAIXAO ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS (OAB MG079434) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente