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TRF1 · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA SALVADOR, 3 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDILENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO BONFIM CARVALHO - BA20480-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1008097-57.2021.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/09/2026 a 29-09-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na 49ª Sessão Virtual de Julgamento. Conforme disposto na Portaria 15/2026, Art. 11, §1º, os advogados habilitados devem GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR A MÍDIA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS classificando-as como "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL" ou "PEDIDO DE DESTAQUE" nos formatos mp4, mov(quicktime), mpeg, ogg, wmv, asf, zip* ou rar*, com tempo regimental de 10 minutos e tamanho máximo de 200MB. Caso a preferência seja por SUSTENTAR TELEPRESENCIALMENTE, conforme consta no Art. 10, §1º da mesma portaria, o patrono deverá peticionar EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA com a classificação de "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL". Para esta opção, o processo será retirado de pauta e incluído em Sessão Telepresencial, em data posterior, a ser definida pelo relator. O PRAZO PARA QUALQUER DAS OPÇÕES É ATÉ O DIA 20/09/2026, às 08H. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail TURMA.RECURSAL03.BA@TRF1.JUS.BR.
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