Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal
Processo 1008089-34.2026.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Wilman Galhardo Mistura - - Ana Carolina Ramos Garcia - Fls. 103: considerando o exposto, expeça-se carta de intimação ao Condomínio Edifício São Camilo (Rua Santa Isabel, nº 323, Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP 01221-010), para que, no prazo de 10 dias, por intermédio de seu síndico, informe a qualificação completa dos funcionários Izaqueu, Neuza e André. Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERNANDES CHAMORRO (OAB 451982/SP), ROBERTO FERNANDES CHAMORRO (OAB 451982/SP)
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal
Processo 1008089-34.2026.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Wilman Galhardo Mistura - - Ana Carolina Ramos Garcia - Fls. 86/99: recebo o recurso em sentido estrito interposto pelos Querelantes, pois tempestivo. Intimem-se os Querelantes para que, no prazo de 15 dias, comprovem nos autos o recolhimento das custas processuais relativas à interposição do recurso e à intimação dos Querelados para apresentação de contrarrazões. Após, expeçam-se mandados de intimação aos Querelados, bem como abra-se vista ao Ministério Público, para que apresentem contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Cumpridas todas as determinações, tornem conclusos para análise do juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERNANDES CHAMORRO (OAB 451982/SP), ROBERTO FERNANDES CHAMORRO (OAB 451982/SP)