1008088-42.2024.8.26.0269

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

AgInt no AREsp 3183117/SP (2026/0054605-9) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:ALDICLEIA VALDIVIA DEPETRIS BASSOLI ADVOGADO:ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI - SP160800 AGRAVADO:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADOS:CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF009378 JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656 BRUNO BESERRA MOTA - DF024132 HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518 AGRAVADO:PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO:GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795 AGRAVADO:XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADOS:CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER - SP250611 PIZERRE BORGES SIQUEIRA - SP497804 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.