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1008067-26.2024.8.26.0541

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara

    Processo 1008067-26.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salvador Mazete Neto - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa. Deverá ser observado que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Int. - ADV: MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA (OAB 423255/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE), LUANA NUNES (OAB 48378/CE)

    Fonte oficial

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