Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal
Processo 1008040-51.2026.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.M., registrado civilmente como A.M.O. - - M.T.M.L.O. - - R.T.M.L.O. e outro - Trata-se de queixa-crime interposta por Alex Madureira, registrado civilmente como Alexander Muniz de Oliveira, Marcelo Teixeira Mendes Lino de Oliveira e Rafael Teixeira Mendes Lino de Oliveira por fato em teses praticados por Cintia Amstalden Guardia. Desde logo e antes de proferir análise no tocante ao recebimento ou não da inicial ofertada, nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal designo audiência de tentativa de reconciliação para o 17 de fevereiro de 2027, às 13 horas. - ADV: GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP)