Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas · Sentença
INTERDIÇÃO/CURATELA Nº 1008028-90.2026.8.13.0518/MG
REQUERENTE: ANA CRISTINA MARTINS DAMAS
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA MARTINS (OAB MG219788)
SENTENÇA
PROCESSO Nº: 1008028-90.2026.8.13.0518
CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA
ASSUNTO:Curatela
Vistos etc.
Considerando o falecimento da parte interditanda comprovado nos autos (Evento 49 - "CERTOBT2") e, em se tratando de ação intransmissível, EXTINGO o processo sem o julgamento de seu mérito, nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil.
Com o falecimento da parte, o curador provisório deixa representá-la, uma vez que, a partir do óbito, cessa a representação dos interesses da pessoa falecida.
Custas remanescente pela parte autora.
Arquive-se quando em termos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas · Despacho
INTERDIÇÃO/CURATELA Nº 1008028-90.2026.8.13.0518/MG
REQUERENTE: ANA CRISTINA MARTINS DAMAS
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA MARTINS (OAB MG219788)
DESPACHO
Vistos etc.
Defiro a realização de perícia in loco, como requerido em evento 39.
Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde com urgência.
Int.-se.