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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível
Processo 1008003-29.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Flavia Regina da Silva Batista - - Jardison Batista Santos - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2026, às 16 horas e 15 minutos, a ser realizada no formato presencial, na sala de audiências do Juízo da 4ª Vara Cível de São Vicente. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo comum de quinze dias (art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil), cumprindo ao advogado da parte que arrolou as testemunhas informá-las do dia, hora e local do ato designado, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo o advogado observar o previsto no § 1º do mesmo dispositivo, sob pena de preclusão da prova, aduzindo-se que a intimação das testemunhas somente será feita pela via judicial caso concretizada alguma das hipóteses previstas no § 4º do mesmo dispositivo, mediante recolhimento da condução do oficial de justiça, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária. Havendo manifestação expressa de alguma das partes quanto à tomada do depoimento pessoal da parte contrária, também no prazo mencionado, recolhida a condução do Oficial de Justiça (em não se tratando o requerente de beneficiário da assistência judiciária), expeça-se o necessário para intimação ao ato, sob pena de confissão. Intimem-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP)