Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública
Processo 1007954-34.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - G.S.O.S. - Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, para o dia 11/11/2026, às 14:30h. Intime-se a testemunha arrolada em fls. 309 na forma do art. 455, § 4º, III do CPC. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ CAVALHEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 72520/PR)