Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3297209/DF (2026/0243196-5) RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE:POLIEDRO INFORMATICA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADOS:VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA - DF025310 FÁBIO FELIPE MELLO - DF052842 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3297209/DF (2026/0243196-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:POLIEDRO INFORMATICA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADOS:VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA - DF025310 FÁBIO FELIPE MELLO - DF052842 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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