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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1007896-46.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.T.O.J. - J.A.V.F. - 1. Requerente(s). Às págs. 97-98, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 329-330, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Pág./Págs. 120 (TERMO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO), 329-330, 354, 355-359 e 360. Dá-se a homologação da autocomposição entre J. T. DE O. J. (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO de pág./págs. 9) e J. A. V. F. (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO de pág./págs. 127 e 150). Assim, sob o fundamento do CPC, art. 487, III, b, dá-se a extinção do processo de conhecimento. 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dê-se a remessa dos autos à fila PROCESSO ARQUIVADO. 6. Intime(m)-se. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), CAMILA MISKO MORIBE (OAB 465771/SP)