2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 3068534/SP (2025/0386749-4) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:ALEF DA SILVA FERNANDES AGRAVANTE:CARLOS ALBERTO HILARIO DA SILVA ADVOGADOS:ANDERSON SANTOS CAMARGO - SP431398 CLAUDIO HAYASHI - SP328537 FELIPE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - SP456961 AGRAVADO:USINA ACUCAREIRA FURLAN SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADOS:PATRICIA GAIOTTO PILAR - SP328627 IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA - SP450467 RAFAELA PERUZIN - SP415906 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.