2026-09-16 · TRF1
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1007844-66.2026.4.01.3311 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REPRESENTADO: LUIZ ROSA SANTOS Advogado do(a) REPRESENTADO: GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO - BA45771 DESPACHO Designo Audiência para o dia 23/09/2026, às 14:30, a fim de homologar Acordo de Não Persecução Penal entre o MPF e LUIZ ROSA SANTOS A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/275341434726254?p=y7sdzghS0LtVpU6ads Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores. Cumpra-se. Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL