Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1007759-24.2024.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Fixação - Iriana Silva da Costa - A herdeira noticia a existência de nota devolutiva pelo Registro de Imóveis de São Vicente, apontando divergência entre a carta de adjudicação/formal de partilha expedida nestes autos e a matrícula nº 122.074, relativamente ao percentual de titularidade da de cujus sobre o imóvel nela descrito. A pretensão deduzida objetiva apenas adequar o título judicial à situação dominial constante do registro imobiliário, bem como corrigir inexatidão material apontada pelo Oficial Registrador. Assim, acolho o pedido de retificação de fls. 66/69, para constar que a autora da herança Maria Verbena Silva da Costa era titular da integralidade do imóvel objeto da matrícula nº 122.074 do Registro de Imóveis e Anexos de São Vicente, cabendo à herdeira Iriana Silva da Costa a adjudicação da totalidade do referido bem, corrigindo-se, ainda, a duplicidade de seu nome constante do aditamento anteriormente expedido. Expeça-se carta de adjudicação em favor da interessada, observando-se os termos desta decisão. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB 390737/SP)
TJSP · Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1007759-24.2024.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Fixação - Iriana Silva da Costa - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB 390737/SP)