Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 1007703-72.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 668)
RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
APELADO: MARIA TERESINHA PINHEIRO DE SALES
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB SP095207)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026.
Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Presidente
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