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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções
Processo 1007697-37.2026.8.26.0554 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - A.S. - Diante do acima exposto, considerando que o caso não se amolda à competência deste Juízo da Vara do Júri de Santo André, declino da competência e determino a redistribuição do feito, com urgência, ao Juízo Corregedor da Polícia Judiciária da comarca de São Paulo/SP (Vara das Garantias da Capital). - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP)
TJSP · Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1007697-37.2026.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - A.S. - Pelo exposto, redistribuam-se os autos, com urgência, à Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Santo André. Intimem-se. - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP)
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