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TRF1 · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007692-96.2023.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO - PA16283-A POLO PASSIVO:MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A, EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A, SANDRA ROSA BALBINO VOLPATO CUNHA - SP251111-A, RENATO BERTOZZO DUARTE - SP172012-A, RENATA PAIVA ANGELINI - SP158811-A, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES - MG88011-A, MARCELO AUGUSTO BRITO - SP208256-A, JULIANA SANCHEZ - SP185274-A, HELENA DINIZ RIBEIRO KLEMP - SP158078-A, GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - RJ96493-A, GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA - SP344756-A, DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA - MA15332-A, ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI - SP217199-A, LIA MARA FECCI - SP247465-A, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A e EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A DESTINATÁRIO(S): PAGSEGURO INTERNET S.A. SANDRA ROSA BALBINO VOLPATO CUNHA - (OAB: SP251111-A) RENATO BERTOZZO DUARTE - (OAB: SP172012-A) RENATA PAIVA ANGELINI - (OAB: SP158811-A) PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES - (OAB: MG88011-A) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - (OAB: SP128998-A) MARCELO AUGUSTO BRITO - (OAB: SP208256-A) JULIANA SANCHEZ - (OAB: SP185274-A) HELENA DINIZ RIBEIRO KLEMP - (OAB: SP158078-A) GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: RJ96493-A) GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA - (OAB: SP344756-A) EDUARDO CHALFIN - (OAB: RJ53588-A) DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA - (OAB: MA15332-A) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - (OAB: RJ185969-A) ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI - (OAB: SP217199-A) LIA MARA FECCI - (OAB: SP247465-A) FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - (OAB: DF20720-A) EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - (OAB: SP172548-A) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB: RJ62192-A) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB: RJ62192-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466133402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 3 de setembro de 2026.
TRF1 · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA · Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007692-96.2023.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO - PA16283-A POLO PASSIVO:MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A, EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A, SANDRA ROSA BALBINO VOLPATO CUNHA - SP251111-A, RENATO BERTOZZO DUARTE - SP172012-A, RENATA PAIVA ANGELINI - SP158811-A, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES - MG88011-A, MARCELO AUGUSTO BRITO - SP208256-A, JULIANA SANCHEZ - SP185274-A, HELENA DINIZ RIBEIRO KLEMP - SP158078-A, GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - RJ96493-A, GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA - SP344756-A, DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA - MA15332-A, ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI - SP217199-A, LIA MARA FECCI - SP247465-A, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A e EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A DESTINATÁRIO(S): TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO - (OAB: PA16283-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466133402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 3 de setembro de 2026.
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