Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1007629-40.2026.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Kelly Cristina Manoel - Vistos. Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: ANA EMILIA GUEDES COSTA (OAB 456002/SP)
TJSP · Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1007629-40.2026.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Kelly Cristina Manoel - Determino que a realização da exame técnico/perícia ocorra pelo IMESC. Oficie-se, pelo portal eletrônico, e requisite-se a designação de data para o ato. Faculto às partes prazo de 15 dias, para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. - ADV: ANA EMILIA GUEDES COSTA (OAB 456002/SP)
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