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1007604-81.2026.8.13.0313

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Tribunal
TJMG
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 1007604-81.2026.8.13.0313/MGRELATOR: ELIMAR BOAVENTURA CONDE ARAUJO AUTOR: LUZIA GONCALVES VIANA ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE PIMENTEL (OAB MG134218) ADVOGADO(A): BRUNA MIRANDA DE SOUZA (OAB MG219533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 10/09/2026 - Juntada de Mandado Outros Sistemas Não Cumprido

  2. Edital

    TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

    USUCAPIÃO Nº 1007604-81.2026.8.13.0313/MG AUTOR: LUZIA GONCALVES VIANA ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSE PIMENTEL (OAB MG134218) ADVOGADO(A): BRUNA MIRANDA DE SOUZA (OAB MG219533) RÉU: LOJAS SAO JOSE S/A INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTERESSADO: MUNICIPIO DE IPABA EDITAL COMARCA DE IPATINGA 1ª VARA CÍVEL -Autos 1007604-81.2026.8.13.0313 - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Exma Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga, Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e Secretaria, tramita o processo nº 1007604-81.2026.8.13.0313, Ação de USUCAPIÃO que LUZIA GONCALVES VIANAmovem contra LOJAS SAO JOSE S/A, tendo como procurador(a) BRUNA MIRANDA DE SOUZA e VALDEMIR JOSE PIMENTEL, OAB/MG MG219533 e MG134218, com o objetivo de conseguir a Usucapião do imóvel caracterizado pelo Lote 21, da quadra 28, situado na Rua Dezenove, nº 21, no Bairro Vale Verde, em Ipaba/MG, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga, sob matrícula n° 31.286, com as seguintes medidas e confrontações registradas em cartório: Frente com a Rua Dezenove, medindo 14,00m; Lado direito com o lote 22, medindo 36,00m; Lado esquerdo com o lote 36, medindo 20,00m; e Fundos com BR - 458, medindo 14,00m; perfazendo a área total aproximada de 504,00m², e por este meio C I T A : TERCEIROS INTERESSADOS, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar a partir do prazo de publicação do presente edital, com as advertências do art. 344 do CPC: "Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.". Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam futuramente alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. Eu, BRUNO EUSTÁQUIO MIRANDA OLIVEIRA, Gerente de Secretaria da 1ª Vara Cível de Ipatinga/MG, digitei e subscrevi. A Juíza de Direito, Dra. ELIMAR BOAVENTURA CONDÉ ARAÚJO . Advogado(a): Dr(a). BRUNA MIRANDA DE SOUZA e VALDEMIR JOSE PIMENTEL, OAB/MG MG219533 e MG134218.

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