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1007443-39.2019.8.26.0577

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 1007443-39.2019.8.26.0577/SPRELATOR: DANIEL TOSCANO AUTOR: ALEXANDRA DE CASSIA GENNARI CARDOSO ADVOGADO(A): FABIANA RODRIGUES DE ABREU (OAB SP393654) ADVOGADO(A): HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB SP301098) AUTOR: NELSON GENNARI JUNIOR ADVOGADO(A): FABIANA RODRIGUES DE ABREU (OAB SP393654) ADVOGADO(A): HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB SP301098) RÉU: BENEDITO TADEU DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: THIAGO ANTONIO ANDARILHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) RÉU: IOLANDA FATIMA DE OLIVEIRA LUZIA ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) RÉU: FERNANDO ANDARILHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) RÉU: JOAO VENERANTE DA LUZ ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: MARIA INES DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) RÉU: MAURICIO DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SEBASTIAO ALBERTO DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SILVIA DE MELO MOREIRA ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) RÉU: ROSENEIDE MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) RÉU: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: ROSANGELA DA SILVA MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: AUTA VIEIRA DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: JOSE CARLOS DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: GERALDO LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SEBASTIÃO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SEBASTIANA MARIA INES GIGNON ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SEBASTIAO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 321 - 09/09/2026 - Audiência de instrução e julgamento - designada

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 1007443-39.2019.8.26.0577/SP AUTOR: ALEXANDRA DE CASSIA GENNARI CARDOSO ADVOGADO(A): FABIANA RODRIGUES DE ABREU (OAB SP393654) ADVOGADO(A): HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB SP301098) AUTOR: NELSON GENNARI JUNIOR ADVOGADO(A): FABIANA RODRIGUES DE ABREU (OAB SP393654) ADVOGADO(A): HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB SP301098) RÉU: BENEDITO TADEU DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: THIAGO ANTONIO ANDARILHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) RÉU: IOLANDA FATIMA DE OLIVEIRA LUZIA ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) RÉU: FERNANDO ANDARILHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) RÉU: JOAO VENERANTE DA LUZ ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: MARIA INES DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) RÉU: MAURICIO DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SEBASTIAO ALBERTO DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SILVIA DE MELO MOREIRA ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) RÉU: ROSENEIDE MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO (OAB SP372043) RÉU: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: ROSANGELA DA SILVA MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: AUTA VIEIRA DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: JOSE CARLOS DE MELO ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: GERALDO LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SEBASTIÃO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SEBASTIANA MARIA INES GIGNON ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) RÉU: SEBASTIAO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB SP322713) ADVOGADO(A): ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP283029) DESPACHO/DECISÃO Dê ciência às partes da migração dos autos ao sistema Eproc. Conforme decisão de evento 313, foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/09/2026 às 15:00hs. Naquela oportunidade, foi fixado como pontos controvertidos a serem esclarecidos na instrução: (i) a natureza da posse exercida pelos autores e seus antecessores sobre o imóvel usucapiendo; (ii) a exclusividade, ou não, dessa posse ao longo do período alegado; (iii) o alcance probatório da gravação da reunião familiar realizada em 2019. A audiência será realizada virtualmente pela plataforma Microsoft Teams, mediante o link de acesso único abaixo, que servirá a todos os participantes, partes, advogados e testemunhas: Link de acesso único: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRjNDBkMjUtZGFmOC00OTVmLWExMDAtOTFkNTA3OTM5MmFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d ID: 286 717 259 892 588 SENHA: 5Q7AS28S O acesso poderá ser realizado por PC (navegador) ou smartphone (recomenda-se baixar o aplicativo Microsoft Teams na loja de aplicativos). Indefiro o depoimento pessoal das partes, uma vez que as alegações que poderiam expor já constam das peças trazidas por seus procuradores. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado de cada parte informar e fornecer o link de acesso único acima indicado, às testemunhas por ele arroladas, dispensando-se intimação pelo juízo. A parte pode comprometer-se a viabilizar o comparecimento da testemunha à audiência pela plataforma Teams, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição. Int.

    Fonte oficial

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