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TRF1 · 1ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007422-23.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - DF50500 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RODRIGO GERENT MATTOS PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) TATIANA VELOSO MEDEIROS GERENT MATTOS PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) TICIANA LOPES PONTES BOURSCHEIT PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) TITO LIVIO QUINTELA CANILLE PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) WALQUINE POLYANA NOLETO SALES PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) WILLIAM DE SOUZA RANGEL PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) ANETE BRITO DE FIGUEIREDO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) CLEIDE SIQUEIRA SANTOS PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) INES QUERUBINA CENI PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RICARDO SANTOS PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) FERNANDA STEINER SCHROEDER CARMONA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) ROBERTO DA CUNHA BARROS JUNIOR PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RIVALDIR D APARECIDA SIMIL PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) LANA MARA PESSOA DE MOURA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) ROBERTSON DE ARAUJO WERNER PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARINEY DE BARROS GUIGUER PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RODRIGO FERNANDO MACHADO CHAVES PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 1869810195 Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1007422-23.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO E OUTROS EXECUTADA: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Trata-se de Cumprimento de Sentença oriundo do acordo celebrado nos autos do processo nº 0000794-94.2007.4.01.3400. Intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) para conferir os documentos e demonstrativos de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, registrando-se que tal prazo não corresponde ao do art. 535, do CPC, conforme item 07 do acordo homologado. Sem impugnações, retornem conclusos para providências relativas às requisições de pagamento, sem a condenação da Fazenda Nacional em honorários de sucumbência referentes à fase de cumprimento de sentença, conforme itens 14 e 08 do acordo. Conforme item 09 do acordo, havendo divergência indicada nos autos pela Fazenda Nacional, retornem conclusos para as demais providências. Brasília, "data de validação do sistema". MARCELO GENTIL MONTEIRO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
TRF1 · 1ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007422-23.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - DF50500 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RODRIGO GERENT MATTOS PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) TATIANA VELOSO MEDEIROS GERENT MATTOS PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) TICIANA LOPES PONTES BOURSCHEIT PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) TITO LIVIO QUINTELA CANILLE PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) WALQUINE POLYANA NOLETO SALES PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) WILLIAM DE SOUZA RANGEL PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) ANETE BRITO DE FIGUEIREDO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) CLEIDE SIQUEIRA SANTOS PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) INES QUERUBINA CENI PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RICARDO SANTOS PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) FERNANDA STEINER SCHROEDER CARMONA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) ROBERTO DA CUNHA BARROS JUNIOR PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RIVALDIR D APARECIDA SIMIL PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) LANA MARA PESSOA DE MOURA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) ROBERTSON DE ARAUJO WERNER PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARINEY DE BARROS GUIGUER PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RODRIGO FERNANDO MACHADO CHAVES PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 1869810195 Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1007422-23.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO E OUTROS EXECUTADA: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Trata-se de Cumprimento de Sentença oriundo do acordo celebrado nos autos do processo nº 0000794-94.2007.4.01.3400. Intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) para conferir os documentos e demonstrativos de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, registrando-se que tal prazo não corresponde ao do art. 535, do CPC, conforme item 07 do acordo homologado. Sem impugnações, retornem conclusos para providências relativas às requisições de pagamento, sem a condenação da Fazenda Nacional em honorários de sucumbência referentes à fase de cumprimento de sentença, conforme itens 14 e 08 do acordo. Conforme item 09 do acordo, havendo divergência indicada nos autos pela Fazenda Nacional, retornem conclusos para as demais providências. Brasília, "data de validação do sistema". MARCELO GENTIL MONTEIRO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
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