1007410-47.2026.4.01.4000

Intimação

TRF1 · 3ª Vara Federal Criminal da SJPI · Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1007410-47.2026.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: RAIMUNDO MARTINS CAMPOS NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531, JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO - PI1979, MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES - PI4703-A, MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO - PI9941-A, FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO - MA9357, FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458 e ANA MARIA SILVA ROCHA LIMA - PI8171 DESPACHO Dando seguimento ao feito e nos termos da decisão (id 2266781734, páginas 6/7), designo audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, abaixo qualificadas, para o dia 24/11/2026, às 10h45min, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. Esclareço que o Ministério Público Federal não arrolou testemunhas e que a instrução se limitará à inquirição das testemunhas de defesa admitidas na decisão (id 2266781734, páginas 6/7), tendo em vista que os Réus ANTÔNIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES (possui prerrogativa de foro no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – decisão, id 2270937484), JOSÉ DA SILVA SANTOS, MARIA DE JESUS CARVALHO e GERALDO VIEIRA DINIZ (listados na Denúncia, tiveram extinta a punibilidade, id 2266781032, páginas 19/20 (óbito) – JOSÉ DA SILVA SANTOS, id 2266781032, páginas 297/299 (óbito) – MARIA DE JESUS CARVALHO e id 2266781446, páginas 143/144 (óbito) – GERALDO VIEIRA DINIZ), não integram a presente instrução. Consta decisão determinando o desmembramento do feito em relação aos Réus CAETANO DOS SANTOS GALVÃO, MOISÉS PONTES PASTANA, JEFERSON CARLOS TORRES DE SOUSA, MARINETE FREITAS DE CARVALHO, EDUARDO DE ALCÂNTARA CAMPOS, GUILHERME HENRIQUE CHAVES FELICÍSSIMO, JOEL FELICIANO DE MELO e RAIMUNDO MARTINS CAMPOS NETO (id 2266781032, páginas 437/448 – página 447) o que originou a Ação Penal nº 1013658-68.2022.4.01.4000 . Registro que foram declaradas indeferidas/inadmitidas as indicações de testemunhas realizadas pelas defesas dos Réus JEAN FÁBIO TORRES DE SOUSA e TELMA MARIA SALES TORRES DE SOUSA (decisão, id 2266781734, páginas 6/7). Testemunha a serem inquiridas: Testemunhas arroladas pela defesa do Réu FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA: 1-ANANIAS SANTOS BORGES, casado, jardineiro, residente na Rua Engenheiro Aldir Júnior, quadra 25, casa 01, Povoado Árvores Verdes, Teresina/PI, telefone (86) 9-9566-3484; 2-ADENILTON SANTOS BORGES, brasileiro, casado, residente na Rua Canaã, nº 8335, Parque Anita Ferraz, Teresina/PI, telefone (86) 9-9450-5590; 3-RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO VIEIRA, casado, residente na Rua Jandaíra, QL I, casa 20, Parque Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole, Teresina/PI. Testemunhas arroladas pela defesa do Réu FRANCISCO PEDRO SOBRINHO: 1-JACKELSON DA SILVA CUNHA, brasileiro, residente na Rua Jandaíra, nº 8187, Parque Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole, Teresina/PI; 2-ROSIMARY PEREIRA DA SILVA, brasileira, residente na Rua Jandaíra, nº 8150, Parque Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole, Teresina/PI, telefone (86) 9-9502-9484; 3-LUCILAINE JOSÉ DE ANDRADE SILVA, brasileiro, residente na Rua Jandaíra, nº 8343, Parque Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole, Teresina/PI. Testemunhas arroladas pela defesa do Réu ÍTALO MENDES FERREIRA DE SALES: 1-RAIANE GONÇALVES RODRIGUES, CPF: 055.940.763-79, residente na Quadra 46, Casa 24, Conj. Saci, Teresina/PI, telefone (86) 9-9854-4979; 2-WESLLEY MAYCON CUNHA LIMA, CPF: 982.745.701-20, residente na Quadra 25, Casa 05, Parque Piauí, Teresina/PI, telefone (86) 9-9967-5030; 3-MARINALVA DE OLIVEIRA GALENO, CPF: 018.960.273-26, residente na Rua Altos, nº 5640, Bairro Alto Alegre, Teresina/PI. Link: https://teams.microsoft.com/meet/290298554612404?p=mgGp1jhBt4MKOp3QGu Diante do contexto, excluam-se do presente feito, os Réus JOSÉ DA SILVA SANTOS, MARIA DE JESUS CARVALHO e GERALDO VIEIRA DINIZ. Excluam-se ainda, os Réus CAETANO DOS SANTOS GALVÃO, MOISÉS PONTES PASTANA, JEFERSON CARLOS TORRES DE SOUSA, MARINETE FREITAS DE CARVALHO, EDUARDO DE ALCÂNTARA CAMPOS, GUILHERME HENRIQUE CHAVES FELICÍSSIMO, JOEL FELICIANO DE MELO e RAIMUNDO MARTINS CAMPOS NETO. Intimem-se, devendo as testemunhas serem intimadas por Oficial de Justiça, para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato, ou virtualmente pelo Aplicativo Teams. Por ocasião da intimação, solicite-se o número de telefone atualizado, preferencialmente WhatsApp e e-mail. Intimem-se pessoalmente os Réus ANTÔNIA EDINA DA SILVA (Rua José de Sousa Campos, final da rua, Mercearia do Ari, Esperantina/PI), FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA (Rua Jandaíra, Quadra O, Casa 23, Parque Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole, Teresina/PI), FRANCISCO PEDRO SOBRINHO (Rua Jandaíra, Quadra l, Casa 40, Parque Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole, Teresina/PI), ÍTALO MENDES FERREIRA DE SALES (Quadra 09, Casa 12, Conjunto Betinho, próximo ao Conjunto Santa Fé, Teresina/PI, fones 86-9-9838-0219 e 86-9-9973-0800) acerca da audiência designada por serem representados pela DPU. Intimem-se ainda e de forma pessoal os Réus JEAN FÁBIO TORRES DE SOUSA (Rua Isaías Coelho, nº 333, Bairro Oeiras Novas, Oeiras/PI, Telefone 89-9-9941-3345), KLEITON PONSTES PASTANA (Rua Euclides Ferreira Fenelon, n° 303, Chapadinha, Esperantina/PI), NEMÉZIO RODRIGUES NUNES (Quadra D, Casa 01, Alecrim, Esperantina/PI), SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA FILHO (Rua Manoel Botelho Cirqueira, Bezerrão, Telefone 86-9-9969-0320, Esperantina/PI) e TELMA MARIA SALES TORRES DE SOUSA (Quadra 98, Casa 12, Parque Piauí, Teresina/PI, Telefone 86-9-9945-3574 e Quadra A, Casa 23, Conjunto Bela Vista III, Teresina/PI) acerca da audiência designada por serem representados pela DPU. Nas cartas precatórias a serem expedidas faça-se constar a determinação para o Oficial de Justiça solicitar o telefone atualizado dos Réus (preferencialmente com Aplicativo WhatsApp). Intimem-se a DPU pelos Réus ANTÔNIA EDINA DA SILVA, EVANNE ALVES DE CARVALHO (Revel), FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, FRANCISCO PEDRO SOBRINHO, GILVAN MENDES OSÓRIO, ÍTALO MENDES FERREIRA DE SALES, JEAN FÁBIO TORRES DE SOUSA, KLEITON PONTES PASTANA, NEMÉZIO RODRIGUES NUNES, SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA FILHO, SIMONE MARIA SILVA NASCIMENTO (Revel), STANLEY MENDES COSTA ASSUNÇÃO (Revel) e TELMA MARIA SALES TORRES DE SOUSA. Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI mml