Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
Processo 1007389-03.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliana de Miranda - - João Paulo Schneider Bither Vieira - - Juliana Cordeiro Tsugawa - - Rosangela Barbosa dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls: 1154/1164: Recurso de apelação interposto pelos autores. Fls: 1167/1184: Recurso de apelação interposto por PMMC. Manifeste(m)-se o(s) apelado(s) em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil, devendo ser observado o artigo 183, do Código de Processo Civil). Apresentada as contrarrazões ou com o decurso de prazo, os autos serão remetidos ao Ministério Público, se atuar, e, após, remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devidamente certificado. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
Processo 1007389-03.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliana de Miranda - - João Paulo Schneider Bither Vieira - - Juliana Cordeiro Tsugawa - - Rosangela Barbosa dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls: 1154/1164: Recurso de apelação interposto pelos autores. Fls: 1167/1184: Recurso de apelação interposto por PMMC. Manifeste(m)-se o(s) apelado(s) em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil, devendo ser observado o artigo 183, do Código de Processo Civil). Apresentada as contrarrazões ou com o decurso de prazo, os autos serão remetidos ao Ministério Público, se atuar, e, após, remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devidamente certificado. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)