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1007371-23.2019.8.26.0037

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 15ª Vara Cível

    Processo 1007371-23.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RS Silvano Ltda - Editora Net Alfa Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212 UFESP para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado, inclusive os arquivados provisoriamente". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2. Atenção: O comunicado nº 41/2024 revogou expressamente o comunicado 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para todos os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente. - ADV: LETICIA CRISTINA FERREIRA GOMES (OAB 421209/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 15ª Vara Cível

    Processo 1007371-23.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RS Silvano Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212 UFESP para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado, inclusive os arquivados provisoriamente". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2. Atenção: O comunicado nº 41/2024 revogou expressamente o comunicado 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para todos os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente. - ADV: LETICIA CRISTINA FERREIRA GOMES (OAB 421209/SP)

    Fonte oficial

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