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1007344-15.2026.4.01.3306

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Tribunal
TRF1
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA · Sentença Tipo C

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007344-15.2026.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GLEIDSON RAFAEL HORA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO GONCALVES MAGALHAES RICCIO - BA46638 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por GLEIDSON RAFAEL HORA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A parte autora, por intermédio de seu causídico, solicitou a desistência da ação. II - FUNDAMENTAÇÃO Desnecessários maiores esforços do órgão jurisdicional quando a própria parte demonstra o desinteresse no prosseguimento do feito. Digno de nota é que não ocorreu a triangulação processual e a ação não envolve direito público de natureza primária. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência, extinguindo o processo sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Intimem-se e nada sendo requerido, arquivem-se. Paulo Afonso/Ba, 08 de Setembro de 2026. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal.

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